Os
Ministros da Defesa de Portugal e de Espanha reuniram em Madrid no dia 20 do mês de
novembro,tendo adotado uma Declaração Conjunta para o Reforço da Cooperação no
âmbito da Defesa. Não é por demais destacar a importância desta reunião pela afirmação
da inequívoca vontade de dar uma nova dimensão às relações entre os dois países
na área da defesa. Devemos encarar esta relação bilateral de forma desinibida, madura
e sobretudo leal, ultrapassando preconceitos antigos que durante demasiado tempo
bloquearam uma inevitável e desejável cooperação entre vizinhos.
Portugal
só tem fronteira terrestre com Espanha, integra com este país alianças e
organizações na área da (ou com componente de) segurança e defesa (OTAN, UE e
Iniciativa 5+5 Defesa), partilha valores e visão do mundo, e opera
essencialmente no mesmo espaço estratégico. As geografias física e política constituem
indiscutíveis fatores que, simultaneamente, condicionam e potenciam a definição
e concretização da política de defesa de um país.
Acresce
que, face à diversidade, transversalidade e multipolaridade das ameaças que
contemporaneamente se colocam à segurança de um Estado, a cooperação internacional
arquitetada a sucessivos níveis geopolíticos é fundamental, e seria
incompreensível não incluir de modo mais efetivo aqueles que nos estão mais
próximos.
Por
outro lado, os programas de Smart Defence
(OTAN) e de Pooling and Sharing (UE)
favorecem o desenvolvimento de iniciativas de cooperação sub-regional numa
perspetiva holística de integração num projeto coletivo mais amplo, e que visa
dotar essas organizações de melhores capacidades e de maior interoperabilidade para
a garantir a segurança dos seus membros.
Assim,
a referida Declaração constituirá a alavanca e o motor que permitirá aprofundar
e elevar a um novo patamar a cooperação entre os dois países em âmbitos tão
diversos como o planeamento de capacidades, o emprego conjunto de forças em
operações no exterior, e as indústrias de armamento e tecnologias de defesa.
Neste
quadro, competirá à DGPDN com a sua congénere espanhola impulsionar as atividades
de cooperação e coordenar apoios e conjugar esforços sobre assuntos de
interesse comum.
Para
terminar ficam os votos de um ótimo Natal e um excelente Ano de 2013.
Nuno Pinheiro Torres
Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional
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